União das Freguesias de Alto do Seixalinho, Santo André e Verderena

Composição

Presidente da Comissão Recenseadora - Presidente da Junta

Membros do Executivo da Junta de Freguesia

Delegado do PCP      José António do Carmo Batata

Os restantes partidos políticos não comunicaram os nomes dos seus delegados nos primeiros 5 dias úteis do ano civil, entendendo-se que prescindem destes (nº 2 do art.º 22º da Lei 13/99)

A Comissão Recenseadora exercerá funções por um ano, com início em 10/01/2017, conforme estabelecido no n.º 3 do art.º 23º da Lei 13/99.

Presidente da Comissão Recenseadora

Carlos Alberto Fernandes Moreira

Membros do Executivo da Junta de Freguesia

  • Cláudia Marina Pedroso Antunes
  • Maria Alice dos Santos Gomes
  • António de Jesus Marques
  • Jaime valente Matias
  • Helder Miguel da Silva Pereira Alves Menor
  • Afonso José Graça de Oliveira

Os partidos políticos não comunicaram os nomes dos seus delegados nos primeiros 5 dias úteis do ano civil, entendendo-se que prescindem destes (nº 2 do art.º 22º da Lei 13/99)

A Comissão Recenseadora exercerá funções por um ano, com início em 10/01/2016, conforme estabelecido no n.º 3 do art.º 23º da Lei 13/99.

Presidente da Comissão Recenseadora

Carlos Alberto Fernandes Moreira

Membros do Executivo da Junta de Freguesia

  • Cláudia Marina Pedroso Antunes
  • Maria Alice dos Santos Gomes
  • António de Jesus Marques
  • Jaime valente Matias
  • Helder Miguel da Silva Pereira Alves Menor
  • Afonso José Graça de Oliveira

Os partidos políticos não comunicaram os nomes dos seus delegados nos primeiros 5 dias úteis do ano civil, entendendo-se que prescindem destes (nº 2 do art.º 22º da Lei 13/99)

A Comissão Recenseadora exercerá funções por um ano, com início em 10/01/2015, conforme estabelecido no n.º 3 do art.º 23º da Lei 13/99.

Presidente da Comissão Recenseadora

Carlos Alberto Fernandes Moreira

Membros do Executivo da Junta de Freguesia

  • Cláudia Marina Pedroso Antunes
  • Maria Alice dos Santos Gomes
  • António de Jesus Marques
  • Jaime valente Matias
  • Ramiro José Pereira Caetano
  • Afonso José Graça de Oliveira

Os partidos políticos não comunicaram os nomes dos seus delegados nos 30 dias seguintes à instalação da Assembleia, entendendo-se que prescindem destes (nº 2 do art.º 22º da Lei 13/99)

A Comissão Recenseadora exercerá funções por um ano, com início em 10/01/2014, conforme estabelecido no n.º 3 do art.º 23º da Lei 13/99.

Lei 13/99 de 22/03

REGIME JURÍDICO DO RECENSEAMENTO ELEITORAL

Artigo 22.º Composição

1 - As comissões recenseadoras são compostas:

a) No território nacional, pelos membros das juntas de freguesia e integrando ainda um delegado designado por cada partido político com assento na Assembleia da República, bem como outros partidos ou grupos de cidadãos eleitores representados na respectiva assembleia de freguesia;

b) No estrangeiro, pelos funcionários consulares de carreira ou, quando estes não existam, pelos funcionários diplomáticos, com excepção do embaixador, e por um delegado nomeado por cada partido político com assento na Assembleia da República.

2 - Para o fim indicado no n.º 1, os partidos políticos comunicam aos presidentes das comissões recenseadoras nos primeiros 5 dias úteis do ano civil, ou nos 30 dias seguintes à proclamação oficial dos resultados eleitorais da Assembleia da República ou da instalação da assembleia de freguesia, os nomes dos seus delegados, entendendo-se que prescindem deles se os não indicarem naqueles prazos.

3 - Os delegados dos grupos de cidadãos eleitores, indicados nos prazos referidos no número anterior, são designados por e de entre os elementos eleitos para a assembleia de freguesia.

4 - Para os efeitos dos n.ºs 2 e 3 as juntas de freguesia e representações diplomáticas notificam, conforme os casos, os partidos políticos, associações cívicas e grupos de cidadãos eleitores com uma antecedência mínima de 15 dias.