Eleições
Decreto do Presidente da República n.º 31-A/2025, de 19 de março
É fixado o dia 18 de maio de 2025 para a eleição dos Deputados à Assembleia da República
SUSPENSÃO RECENSEAMENTO ELEITORAL | De 20-03-2025 a 18-05-2025
No 60.º dia anterior à eleição e até ao dia da eleição (ou no dia seguinte à marcação da eleição, no caso de esta ser marcada com menor antecedência).
CURSOS AGENTES ELEITORAIS (NAU)- MEMBROS DE MESA / Voto antecipado em mobilidade / Cadernos Eleitorais Desmaterializados
BOLSA DE AGENTES ELEITORAIS | EDITAL (Inscrições)
MAPA CALENDÁRIO DAS OPERAÇÕES ELEITORAIS
SABE O SEU Nº DE ELEITOR E LOCAL DE VOTO?
- CONSULTE: www.recenseamento.mai.gov.pt
- envie SMS para o 3838, escrevendo a mensagem RE nº de Identificação civil data de nascimento AAAAMMDD. Exemplo: RE 12344880 19891007
- Também se pode informar junto da Junta de Freguesia da área de residência indicada no seu B.I. / C.C.
No dia das Eleições as Assembleias de Voto, e os serviços da Junta de Freguesia, estão abertos entre as 08h00 e as 19h00
Para exercer o seu direito ao voto, o eleitor tem que indicar o seu nome perante a mesa de voto, identificando-se com o Cartão do Cidadão ou Bilhete de Identidade, ou na sua falta, um “documento que contenha fotografia atualizada e que seja habitualmente utilizado para identificação”.
CENTRO DE SAÚDE aberto no dia da eleição, para efeito de obtenção de atestado comprovativo da impossibilidade de o eleitor votar sozinho, emitido pelo delegado de saúde municipal ou seu substituto legal, autenticado com o selo do respetivo serviço:
a indicar UCSP Barreiro Rua Jornal Heraldo, 2830-195 Barreiro 212170840
O cartão de eleitor deixou de ser emitido em 2008 e o número de eleitor foi eliminado em agosto de 2018.
Os POSTOS DE RECENSEAMENTO / ASSEMBLEIAS DE VOTO encontram-se organizados por Ordem Alfabética.
DESDOBRAMENTO DAS ASSEMBLEIAS DE VOTO
ORDENAÇÃO DAS CANDIDATURAS / BOLETIM DE VOTO
VOTO POSTAL Voto dos Cidadãos Recenseados no Estrangeiro
VOTO ANTECIPADO Requerimento Online
MOBILIDADE | PRESOS | DOENTES INTERNADOS | DESLOCADOS NO ESTRANGEIRO
PÁGINA CMB | ELEIÇÕES LEGISLATIVAS
Decreto do Presidente da República n.º 41-A/2024 (Diário da República n.º 67, 1.ª série, suplemento, de 04 de abril de 2024)
Conhece os diferentes programas
Comissão Nacional de Eleições - Eleições Parlamento Europeu
Mapa-calendário das operações eleitorais
Lei n.º 80/2023 – Regimes excecionais de exercício do direito de voto em mobilidade e do direito de voto antecipado para a eleição para o Parlamento Europeu a realizar em 2024
Recrutamento | Técnico de Apoio Informático para as Eleições Europeias de 2024
Informações: europeias2024@cm-barreiro.pt
INFORMAÇÃO UFASSAV Eleições Europeias
INFORMAÇÃO CMB Eleições Europeias 2024
Bolsa de Agentes Eleitorais (Inscrições até 17 de Maio)
VOTO ANTECIPADO DOENTES INTERNADOS Até 20 de Maio deve manifestar essa intenção à Administração Eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, por via postal ou por meio eletrónico (https://www.votoantecipado.pt/)
VOTO ANTECIPADO PRESOS Até 20 de Maio deve manifestar essa intenção à Administração Eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, por via postal ou por meio eletrónico (https://www.votoantecipado.pt/)
VOTO ANTECIPADO EM MOBILIDADE | Entre 26 e 30 de Maio deve manifestar essa intenção à Administração Eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, por via postal ou por meio eletrónico (https://www.votoantecipado.pt/)
VOTO ANTECIPADO ELEITORES DESLOCADOS NO ESTRANGEIRO Entre 28 e 30 de Maio (consultar o folheto) Deve apresentar-se nas representações diplomáticas, consulares ou nas delegações externas das instituições públicas portuguesas, previamente definidas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Serviço de Saúde aberto para Atestados (Voto Acompanhado): UCSP Barreiro Rua Jornal Heraldo - Quinta da Lomba 2830-195 Santo André T: 212170840
Decreto do Presidente da República n.º 12-A/2024 de 15 de janeiro É fixado o dia 10 de março de 2024 para a eleição dos Deputados à Assembleia da República
COMUNICADO RECENSEAMENTO ELEITORAL - alterações antes de 10 de janeiro
CURSO AGENTES ELEITORAIS - MEMBROS DE MESA Inscrição NAU (Duração: 2 horas, ao ritmo do estudante)
BOLSA DE AGENTES ELEITORAIS (Inscrições) | EDITAL
SABE O SEU Nº DE ELEITOR E LOCAL DE VOTO?
- CONSULTE: www.recenseamento.mai.gov.pt
- envie SMS para o 3838, escrevendo a mensagem RE nº de Identificação civil data de nascimento AAAAMMDD. Exemplo: RE 12344880 19891007
- Também se pode informar junto da Junta de Freguesia da área de residência indicada no seu B.I. / C.C.
No dia das Eleições as Assembleias de Voto, e os serviços da Junta de Freguesia, estão abertos entre as 08h00 e as 19h00
Para exercer o seu direito ao voto, o eleitor tem que indicar o seu nome perante a mesa de voto, identificando-se com o Cartão do Cidadão ou Bilhete de Identidade, ou na sua falta, um “documento que contenha fotografia atualizada e que seja habitualmente utilizado para identificação”.
CENTRO DE SAÚDE aberto no dia da eleição, para efeito de obtenção de atestado comprovativo da impossibilidade de o eleitor votar sozinho, emitido pelo delegado de saúde municipal ou seu substituto legal, autenticado com o selo do respetivo serviço:
UCSP Barreiro Rua Jornal Heraldo, 2830-195 Barreiro 212170840
O cartão de eleitor deixou de ser emitido em 2008 e o número de eleitor foi eliminado em agosto de 2018.
Os POSTOS DE RECENSEAMENTO / ASSEMBLEIAS DE VOTO encontram-se organizados por Ordem Alfabética.
DESDOBRAMENTO DAS ASSEMBLEIAS DE VOTO
VOTO ANTECIPADO: Requerimento Online
MOBILIDADE | PRESOS E DOENTES INTERNADOS | DESLOCADOS NO ESTRANGEIRO
Decreto do Presidente da República n.º 91/2021 de 5 de dezembro É fixado o dia 30 de janeiro de 2022 para a eleição dos Deputados à Assembleia da República
SABE O SEU Nº DE ELEITOR E LOCAL DE VOTO?
- CONSULTE: www.recenseamento.mai.gov.pt
- envie SMS para o 3838, escrevendo a mensagem RE nº de Identificação civil data de nascimento AAAAMMDD. Exemplo: RE 12344880 19891007
- Também se pode informar junto da Junta de Freguesia da área de residência indicada no seu B.I. / C.C.
No dia das Eleições os serviços da Junta de Freguesia estão abertos, entre as 08h00 e as 19h00, no mesmo horário das Assembleias de Voto
SITE CMB - ELEIÇÕES LEGISLATIVAS
LOCAIS E HORÁRIOS DAS ASSEMBLEIAS DE VOTO
Informação relacionada:
Mapa n.º X da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, com o número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral, publicado no Diário da República, 2.ª Série - n.º X. (brevemente)
Lei Orgânica n.º 3/2020, de 11 de novembro Regime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório no âmbito da pandemia da doença COVID-19 e para os eleitores residentes em estruturas residenciais e estruturas similares
DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DAS MESAS
VOTO ANTECIPADO Requerimento Online (preferencial)
- Folheto Voto antecipados para eleitores em confinamento obrigatório
- Folheto Voto antecipados para eleitores que residam em estruturas residenciais (Lares) e instituições similares
- Folheto Voto Antecipado por doença e internamento em estabelecimento hospitalar
- Folheto Voto Antecipado para presos e não privados de direitos políticos
Requerimentos Via Postal VOTO ANTECIPADO (word)
CENTRO DE SAÚDE aberto no dia da eleição, para efeito de obtenção de atestado comprovativo da impossibilidade de o eleitor votar sozinho, emitido pelo delegado de saúde municipal ou seu substituto legal, autenticado com o selo do respetivo serviço
UCSP Barreiro Rua Jornal Heraldo, 2830-195 Barreiro 212170840
PORTAL EU, ELEITOR A Administração Eleitoral e a sua informação sobre o Recenseamento Eleitoral, mais próxima de si. Para aceder à sua área reservada no portal euEleitor, deverá proceder à autenticação com 'Cartão de Cidadão' ou 'Chave Móvel Digital'
CERTIDÃO DE ELEITOR ONLINE | Com as recentes alterações introduzidas ao Regime Jurídico do Recenseamento Eleitoral pela Lei Orgânica n.º 1/2021, de 4 de junho, passou a ser possível a emissão, por parte da Administração Eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, de Certidão de Eleitor Eletrónica.
LISTAS DEFINITIVAMENTE ADMITIDAS DOS CANDIDATOS
SUSPENSÃO DE OPERAÇÕES DE RECENSEAMENTO
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
SABE O SEU Nº DE ELEITOR E LOCAL DE VOTO?
- CONSULTE: www.recenseamento.mai.gov.pt
- envie SMS para o 3838, escrevendo a mensagem RE nº de Identificação civil data de nascimento AAAAMMDD. Exemplo: RE 12344880 19891007
- Também se pode informar junto da Junta de Freguesia da área de residência indicada no seu B.I. / C.C.
No dia das Eleições os serviços da Junta de Freguesia estão abertos entre as 08h00 e as 20h00
SITE CMB - ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS
Informação relacionada:
Decreto n.º 18-A/2021 de 7 de julho As eleições gerais para os órgãos representativos das autarquias locais realizam -se no dia 26 de setembro de 2021, em todo o território nacional.
Mapa n.º 1/2021 da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, com o número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral, publicado no Diário da República, 2.ª Série - n.º 41 - de 1 de março de 2021.
Mapa nº 1-A/2021 , número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral, publicado no Diário da República n.º 116/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-06-17
Cidadãos estrangeiros / Declaração n.º 29/2021, de 25 de março.
VOTO ANTECIPADO Requerimento Online (preferencial)
- Folheto Voto antecipados para eleitores em confinamento obrigatório
Requerimento Junta de Freguesia - VA Confinamento
- Folheto Voto antecipados para eleitores que residam em estruturas residenciais (Lares) e instituições similares Requerimento Junta de Freguesia - VA Lares
Requerimento Câmara Municipal - VA Doentes
Requerimento Câmara Municipal - VA Presos
Requerimento Câmara Municipal - VA Estudantes
PORTAL EU, ELEITOR A Administração Eleitoral e a sua informação sobre o Recenseamento Eleitoral, mais próxima de si. Para aceder à sua área reservada no portal euEleitor, deverá proceder à autenticação com 'Cartão de Cidadão' ou 'Chave Móvel Digital'
CERTIDÃO DE ELEITOR ONLINE | Com as recentes alterações introduzidas ao Regime Jurídico do Recenseamento Eleitoral pela Lei Orgânica n.º 1/2021, de 4 de junho, passou a ser possível a emissão, por parte da Administração Eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, de Certidão de Eleitor Eletrónica.
SUSPENSÃO DE OPERAÇÕES DE RECENSEAMENTO
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Nos termos previstos na Constituição e na Lei Eleitoral, o Presidente da República assinou em 24/11/2020 o Decreto que fixa para domingo 24 de janeiro de 2021 as eleições presidenciais, publicado em Diário da República.
MAPA CALENDÁRIO DAS OPERAÇÕES ELEITORAIS
Decreto do Presidente da República n.º 60-A/2020 de 24 de novembro
Desdobramento das Assembleias de Voto
Voto antecipado - Doentes internados e presos
Até 4 de janeiro - requer à administração eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna.
Entre 11 e 14 de janeiro - o Presidente da Câmara Municipal desloca-se ao estabelecimento hospitalar/prisional e recolhe o voto.
Voto em mobilidade no território nacional
Entre 10 e 14 de janeiro - deve manifestar essa intenção:
- por meio eletrónico (para https://www.votoantecipado.mai.gov.pt); ou
- por via postal, dirigida ao Secretário-Geral do Ministério da Administração Interna, Praça do Comércio, Ala Oriental, 1149-015 LISBOA.
17 de janeiro - vota no local que tiver escolhido (qualquer câmara municipal).
Voto antecipado - Eleitores em confinamento obrigatório
Entre 14 e 17 de janeiro - os eleitores que, por força da pandemia da doença COVID -19, estejam em confinamento obrigatório, no respetivo domicílio ou noutro local que não em estabelecimento hospitalar, devem manifestar essa intenção:
- por meios eletrónicos (em https://www.votoantecipado.mai.gov.pt); ou
- na Junta de Freguesia onde está recenseado através de terceiro que apresente declaração assinada por si e cópia do seu CC/BI.
Entre 19 e 20 de janeiro - o Presidente da Câmara Municipal desloca-se à morada indicada para que vote.
Voto antecipado no estrangeiro
Entre 12 e 14 de janeiro - os eleitores recenseados em território nacional e deslocados no estrangeiro (por um dos motivos previstos na lei) votam antecipadamente nas embaixadas ou consulados previamente definidos pelo MNE.
Deliberação da CNE de 24-11-2020 - Exercício do voto antecipado no estrangeiro
Locais de exercício do voto antecipado no estrangeiro – informação fornecida pela COREPE
Perguntas Frequentes
Saiba mais em Comissão Nacional de Eleições, Eleição para o Presidente da República 2021 e em Portal do Eleitor
Legislação Aplicável
- LEPR - Lei Eleitoral do Presidente da República
Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 de maio (atualizado com a Lei Orgânica n.º 4/2020, de 11 de novembro)
- Regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Lei n.º 52/2019, de 31 de julho
Aplicável aos candidatos a Presidente da República por força do artigo 2.º, n.º 3, alínea b)
- Regime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório, no âmbito da pandemia da doença COVID -19, em atos eleitorais e referendários a realizar no ano de 2021
Lei Orgânica n.º 3/2020, de 11 de novembro
- Organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional
Lei n.º 28/82, de 15 de novembro
- Cobertura jornalística em período eleitoral e meios de publicidade comercial
Lei n.º 72-A/2015, de 23 de julho
A eleição foi marcada para o dia 6 de outubro de 2019, através do Decreto do Presidente da República n.º 45-A/2019, de 1 de agosto publicitado no Diário da República, 1.ª série - n.º 146 - 1 de agosto de 2019
Mais informação em http://www.cne.pt/content/eleicoes-para-assembleia-da-republica-2019 e https://www.portaldoeleitor.pt/Paginas/Legislativas-2019.aspx
FOLHETOS EXPLICATIVOS PARA O VOTO ANTECIPADO
• Voto antecipado no estrangeiro
• Voto antecipado para doentes internados em hospitais
• Voto antecipado em mobilidade
• Voto antecipado para presos não privados de direitos políticos
Locais de Funcionamento das Secções de Voto
Verifique os resultados em https://www.eleicoes.mai.gov.pt/#
A eleição foi marcada para o dia 26 de maio de 2019, através do Decreto do Presidente da República n.º 14 R/2019, de 26 de fevereiro, publicitado no Diário da República, 1.ª série, n.º 40, de 26 de fevereiro de 2019
http://www.cne.pt/content/eleicoes-para-o-parlamento-europeu-2019
Constituição de Bolsa de Agentes Eleitorais - inscrições (15 a 29 abril)
Verifique os resultados em https://www.europeias2019.mai.gov.pt/
A eleição foi marcada para o dia 1 de outubro de 2017, através do Decreto n.º 15/2017, de 12 de maio publicitado no DR, 1.ª série, n.º 92, de 12 de maio de 2017
Caderno de esclarecimentos do dia da eleição
http://www.cne.pt/content/eleicoes-autarquicas-2017
http://www.portaldoeleitor.pt/Paginas/Autarquias-Locais-2017.aspx
Mapa nº 2/2017 de 1 de março Resultados do Recenseamento em 31/12/2016
Mapa nº 2-A/2017 de 17 de julho Nº de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral (data de referência: dia 15 de junho de 2017)
[Excel] Resultados do recenseamento eleitoral à data de referência 16-setembro-2017 (Data do encerramento dos cadernos para a eleição)
Mapa com número de mandatos por órgão municipal
Mapa com número de mandatos por assembleia de freguesia
Verifique os resultados em http://www.eleicoes.mai.gov.pt/autarquicas2017/
A eleição foi marcada para o dia 24 de janeiro de 2016, através do Decreto do Presidente da República n.º 129/2015, de 20 de novembro publicitado no DR, 1.ª série, n.º 228, de 20 de novembro de 2015
Verifique os resultados em http://www.eleicoes.mai.gov.pt/presidenciais2016/
http://www.cne.pt/content/eleicao-para-o-presidente-da-republica-2016
A eleição foi marcada para o dia 4 de outubro de 2015, através do Decreto do Presidente da República n.º 74-A/2015, de 24 de julho publicitado no DR, 1.ª série, n.º 143, de 24 de julho de 2015
Verifique os resultados em http://www.eleicoes.mai.gov.pt/legislativas2015/
http://www.cne.pt/content/eleicoes-para-assembleia-da-republica-2015
A eleição foi marcada para o dia 25 de maio de 2014, através do Decreto do Presidente da República n.º 24/2014, de 21 de março, publicitado no Diário da República, 1.ª série, n.º 57, de 21 de março de 2014
Verifique os resultados em http://www.eleicoes.mai.gov.pt/europeias2014/
http://www.cne.pt/content/eleicoes-para-o-parlamento-europeu-2014
A eleição foi marcada para o dia 29 de setembro de 2013, através do Decreto n.º 20/2013, de 25 de junho, do Governo publicitado no Diário da República, 1ª Série - nº 120 - 25 de junho de 2013
Verifique os resultados em http://www.eleicoes.mai.gov.pt/autarquicas2013/
http://www.cne.pt/content/eleicoes-autarquicas-2013
Naquela que é a maior freguesia do concelho do Barreiro, Carlos Moreira, da CDU, conquistou a presidência da Junta e obteve a maioria absoluta na Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Alto do Seixalinho, Santo André e Verderena.